Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos
forma de comportamento dentro da sociedade brasileira, falar de sua origem e também de sua fonte no decorre deste trabalho de maneira detalhada.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:03
Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem
O técnico acionou a Justiça do Trabalho alegando que não se adaptou à nova função, pois, depois de décadas atuando na montagem de torres de telefonia, rádios e transmissores, foi transferido para uma atividade ociosa e para a qual não era habilitado
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:35
Pedido de agregação de efeito suspensivo a recurso especial interposto, mas ainda não admitido na origem.
Agravo regimental em medida cautelar. Recuperação judicial. Penhor sobre safras de cana-de-açúcar.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:24
Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso
o autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por morais e estéticos contra um hospital, objetivando o pagamento de pensão mensal após ter realizado exame de ?colonoscopia? e sofrer uma queda no banheiro que resultou na perda de sua visão
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:27
Mantida remessa de recurso ao tribunal de origem em função de repercussão geral
sobrestados na origem, até que se ultime o julgamento dos recursos representativos da questão sujeita à
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:22
Procuradorias defendem autonomia administrativa da Funai para devolver servidores cedidos aos órgãos de origem
De acordo com eles, o Decreto nº 7.056/09, que autorizou a devolução, é supostamente ilegal, pois age com abuso de poder e desrespeito às origens étnicas.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Vício. Ocorrência. Compensação e índice de correção. Matéria não debatida na origem.
Julgamento "extra petita" - Reconhecimento de erro no Julgado.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crimes de estelionato cometidos em continuidade delitiva. Uso de cheques de origem ilícita.
Sentença condenatória. Recurso do réu buscando a absolvição e a exclusão da circunstância judicial das consequencias do crime. Materialidade e autoria comprovadas. Pleito de absolvição improcedente. Prejuízo sofrido pela vítima. Elemento ínsito ao tipo penal. Exclusão. Recurso conhecido e parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 14:32
Homônimos: é indevida a indenização quando o prejuízo tem origem em fato de terceiro
O trabalhador recorreu ao Tribunal e o processo foi relatado pela desembargadora Leila Calvo.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 11:18
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:28
Apelação Cível. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos
Procedência na origem. Reclamo dos réus.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:51
Alimentos. Audiência de Conciliação Exitosa
Acordo Homologado na Origem. Extinção do Processo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:00
Ação de Rescisão Contratual c/c perdas e danos, indenização por danos morais e pedido liminar de reintegração de posse
Antecipação de Tutela concedida na origem
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:46
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.
Ação condenatória. Danos morais. Improcedência na origem.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 10:26
Advogado será indenizado por descomissionamento e reversão a cargo de origem
Fatos ocorreram após avaliações negativas forjadas por superior hierárquico.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 15:56
Origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública
A decisão é dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um recurso de particulares contra o Estado de Minas Gerais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:45
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 14:30
Empregador deve recolher FGTS do período de afastamento por doença de origem ocupacional
Uma empresa de cerâmica foi condenada a recolher, na conta vinculada de uma empregada, o FGTS do período em que ela ficou afastada por doença, até que recupere a capacidade de trabalho